POLÍTICA DE TROCAS E DEVOLUÇÕES
Última atualização: Junho de 2026
A LOMIA busca garantir a satisfação de seus clientes e atua em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
Esta Política de Trocas e Devoluções estabelece as regras, prazos e procedimentos para solicitações relacionadas a trocas, devoluções, arrependimento e reembolso de compras realizadas em nossa loja virtual.
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IDENTIFICAÇÃO
Nome Fantasia: LOMIA
Endereço Comercial:
Estrada de Jacarepaguá – CEP 22753-030
Rio de Janeiro – RJ
E-mail para atendimento:
contato@lomia.com.br
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DIREITO DE ARREPENDIMENTO
Conforme previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente poderá desistir da compra realizada pela internet no prazo de até 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data de recebimento do produto.
Para exercer esse direito, o cliente deverá encaminhar sua solicitação para:
O produto deverá ser devolvido:
• Sem sinais de uso;
• Em perfeitas condições;
• Com etiquetas originais afixadas;
• Na embalagem original;
• Acompanhado de todos os acessórios eventualmente enviados.
Após o recebimento e conferência do produto, o reembolso será processado conforme a forma de pagamento utilizada na compra.
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TROCAS POR TAMANHO, COR OU MODELO
A LOMIA oferece o prazo de até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto para solicitação de troca por:
• Tamanho;
• Cor;
• Modelo.
Para que a troca seja aprovada, o produto deverá atender aos seguintes requisitos:
• Não apresentar sinais de uso;
• Estar em perfeitas condições;
• Conter todas as etiquetas originais;
• Ser devolvido na embalagem original;
• Não apresentar odores, manchas, ajustes, lavagens ou danos.
Após a análise e aprovação da solicitação, o cliente receberá as orientações para envio do produto.
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FRETE NAS TROCAS
Nos casos de troca por escolha do cliente, incluindo troca de tamanho, cor ou modelo, os custos de envio e reenvio serão de responsabilidade do cliente.
A LOMIA disponibiliza em suas páginas de produto informações detalhadas, descrições, medidas, imagens e, quando aplicável, vídeos demonstrativos para auxiliar na decisão de compra.
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PRODUTOS COM DEFEITO
Caso o cliente identifique defeito de fabricação, deverá entrar em contato pelo e-mail:
A solicitação deverá ser realizada em prazo razoável após o recebimento do produto, acompanhada de:
• Número do pedido;
• Descrição do problema;
• Fotografias ou vídeos que demonstrem o defeito.
Após análise da equipe da LOMIA, poderão ser adotadas as seguintes soluções:
• Troca do produto;
• Reparo, quando aplicável;
• Disponibilização de crédito para nova compra;
• Reembolso do valor pago.
Nos casos em que for constatado defeito de fabricação, os custos logísticos relacionados à solução do problema serão suportados pela LOMIA.
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PRODUTOS QUE NÃO PODERÃO SER TROCADOS
Não serão aceitos para troca ou devolução produtos que:
• Apresentem sinais de uso;
• Tenham sido lavados;
• Possuam odores, manchas ou sujeiras;
• Tenham sofrido ajustes ou modificações;
• Estejam sem etiqueta;
• Estejam sem embalagem original;
• Apresentem danos causados pelo próprio cliente.
Nessas situações, o produto poderá ser devolvido ao remetente sem direito à troca ou reembolso.
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PRODUTOS EM PROMOÇÃO
Produtos adquiridos em promoção, liquidação ou campanhas especiais seguem as mesmas garantias previstas na legislação brasileira.
O fato de um produto estar em promoção não elimina os direitos do consumidor previstos no Código de Defesa do Consumidor.
Assim, permanecem assegurados:
• Direito de arrependimento dentro do prazo legal;
• Troca em casos de defeito de fabricação;
• Demais direitos previstos na legislação aplicável.
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ANÁLISE E APROVAÇÃO
Todos os produtos devolvidos passarão por análise da equipe responsável.
A aprovação da troca, devolução ou reembolso dependerá da verificação das condições informadas nesta Política.
Caso sejam identificados indícios de uso, danos ou descumprimento das condições estabelecidas, a solicitação poderá ser recusada.
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REEMBOLSO
Após a aprovação da devolução, o reembolso será realizado conforme a forma de pagamento utilizada no pedido.
PIX:
O valor será devolvido para conta bancária de titularidade do comprador.
Cartão de Crédito:
O estorno será solicitado à operadora do cartão, podendo o prazo de visualização depender da administradora responsável.
Mercado Pago:
O reembolso seguirá os procedimentos e prazos estabelecidos pela plataforma.
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PRAZO DE PROCESSAMENTO
Após o recebimento do produto devolvido, a análise poderá ocorrer em até 7 (sete) dias úteis.
Concluída a análise, o cliente será informado por e-mail sobre a aprovação ou eventual impossibilidade da troca, devolução ou reembolso.
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CONTATO
Em caso de dúvidas, solicitações de troca, devolução ou reembolso, entre em contato através do e-mail:
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