Termos de Uso

TERMOS DE USO

Última atualização: Junho de 2026

Bem-vindo(a) à LOMIA.

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site da LOMIA, bem como as condições aplicáveis à navegação, cadastro, compra de produtos e utilização dos serviços disponibilizados em nossa loja virtual.

Ao acessar, navegar ou realizar uma compra em nosso site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com os presentes Termos de Uso.

IDENTIFICAÇÃO DA LOJA

Nome Fantasia: LOMIA

Endereço Comercial:
Estrada de Jacarepaguá – CEP 22753-030
Rio de Janeiro – RJ

E-mail para contato:
contato@lomia.com.br

No momento, a LOMIA realiza atendimento exclusivamente por e-mail, pois a loja encontra-se em fase de construção e estruturação. Ainda não disponibilizamos telefone comercial ou WhatsApp oficial.

OBJETO

A LOMIA é uma loja virtual voltada à comercialização de produtos de moda feminina atemporal, oferecendo peças selecionadas para clientes em todo o território brasileiro.

Estes Termos têm como objetivo estabelecer as regras de uso do site, as responsabilidades dos usuários e da loja, bem como as condições gerais para compras realizadas por meio da plataforma.

ÁREA DE ATUAÇÃO

A LOMIA realiza vendas exclusivamente para o Brasil.

Não realizamos, neste momento, vendas internacionais, entregas fora do território nacional ou atendimento a pedidos destinados ao exterior.

IDADE MÍNIMA PARA COMPRA

Para realizar compras na LOMIA, o usuário deverá ter, no mínimo, 18 anos de idade.

Ao efetuar uma compra, o usuário declara ser maior de 18 anos e possuir capacidade legal para contratar, realizar pagamentos e assumir obrigações decorrentes da compra.

Caso uma compra seja realizada por menor de idade sem autorização de seu responsável legal, a LOMIA poderá cancelar o pedido, quando identificada a irregularidade.

CADASTRO DO USUÁRIO

Para realizar uma compra, o usuário poderá precisar informar dados pessoais, como:

• Nome completo;
• CPF;
• E-mail;
• Telefone;
• Endereço de entrega;
• Dados necessários para pagamento e envio do pedido.

O usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas, atualizadas e corretas.

A LOMIA não se responsabiliza por atrasos, falhas na entrega ou problemas decorrentes de informações incorretas fornecidas pelo próprio usuário, como endereço incompleto, CPF inválido, e-mail incorreto ou dados desatualizados.

PRODUTOS E INFORMAÇÕES

A LOMIA busca apresentar seus produtos com descrições, imagens, tamanhos, cores, características e informações da forma mais clara e fiel possível.

No entanto, pequenas variações de cor podem ocorrer devido à iluminação das fotos, configurações de tela do dispositivo do usuário ou características naturais dos tecidos e materiais.

As informações sobre disponibilidade, preço e condições de pagamento poderão ser alteradas sem aviso prévio, respeitando-se sempre os pedidos já concluídos e confirmados.

PREÇOS E FORMAS DE PAGAMENTO

Os preços dos produtos são apresentados em moeda nacional, Real (R$).

A LOMIA poderá disponibilizar as seguintes formas de pagamento:

• PIX;
• Cartão de crédito;
• Mercado Pago.

Os pagamentos são processados por meio da plataforma Mercado Pago, responsável pela intermediação financeira e segurança das transações.

A LOMIA não armazena dados completos de cartão de crédito dos clientes.

A aprovação ou recusa do pagamento poderá depender de análise realizada pela própria plataforma de pagamento, instituição financeira, operadora de cartão ou sistema antifraude.

CONFIRMAÇÃO DO PEDIDO

O pedido será considerado confirmado após a aprovação do pagamento.

Após a confirmação, o cliente poderá receber comunicações relacionadas ao andamento do pedido, separação, envio e entrega, por meio dos canais informados no momento da compra.

A LOMIA poderá cancelar pedidos em casos de:

• Suspeita de fraude;
• Dados cadastrais inconsistentes;
• Falha no pagamento;
• Indisponibilidade de produto;
• Erro evidente de preço ou cadastro;
• Descumprimento destes Termos de Uso.

Caso ocorra cancelamento após pagamento aprovado, a LOMIA adotará as medidas necessárias para estorno ou reembolso, conforme o meio de pagamento utilizado.

ENTREGA DOS PRODUTOS

As entregas serão realizadas no endereço informado pelo cliente no momento da compra.

O prazo de entrega poderá variar conforme a localidade, forma de envio escolhida, disponibilidade do produto e funcionamento dos serviços logísticos.

O cliente é responsável por informar corretamente o endereço de entrega.

Em caso de ausência do destinatário, endereço incorreto, incompleto ou impossibilidade de entrega por culpa do cliente, poderão ser aplicadas novas cobranças de frete para reenvio do produto.

As condições completas sobre prazos, fretes e formas de envio serão detalhadas na Política de Entrega da LOMIA.

TROCAS, DEVOLUÇÕES E DIREITO DE ARREPENDIMENTO

As solicitações de troca, devolução ou arrependimento deverão observar a legislação vigente, especialmente o Código de Defesa do Consumidor.

O consumidor poderá exercer o direito de arrependimento em compras realizadas pela internet no prazo legal de 7 dias corridos, contados do recebimento do produto.

As regras completas sobre prazos, condições do produto, procedimentos de troca, devolução e reembolso serão detalhadas na Política de Trocas e Devoluções da LOMIA.

USO ADEQUADO DO SITE

O usuário se compromete a utilizar o site da LOMIA de forma ética, lícita e respeitosa, sendo proibido:

• Utilizar o site para fins ilegais;
• Tentar acessar áreas restritas sem autorização;
• Inserir informações falsas;
• Realizar compras fraudulentas;
• Praticar qualquer ato que comprometa a segurança do site;
• Copiar, reproduzir ou utilizar indevidamente conteúdos da LOMIA sem autorização.

A LOMIA poderá suspender ou bloquear o acesso de usuários que violem estes Termos ou pratiquem atos suspeitos, abusivos ou ilícitos.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os elementos presentes no site da LOMIA, incluindo nome, marca, textos, imagens, banners, fotografias, identidade visual, layout, descrições de produtos e demais conteúdos, pertencem à LOMIA ou são utilizados mediante autorização.

É proibida a reprodução, cópia, distribuição, modificação ou uso comercial de qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa da LOMIA.

PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

A LOMIA respeita a privacidade de seus clientes e trata os dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

Os dados pessoais coletados poderão ser utilizados para:

• Processar pedidos;
• Realizar entregas;
• Confirmar pagamentos;
• Prestar atendimento;
• Prevenir fraudes;
• Cumprir obrigações legais;
• Melhorar a experiência do usuário;
• Realizar comunicações comerciais, quando aplicável.

As informações completas sobre coleta, uso, armazenamento, compartilhamento e direitos dos titulares estão descritas na Política de Privacidade da LOMIA.

SEGURANÇA DO SITE

A LOMIA adota medidas de segurança para proteger as informações dos usuários.

O site utiliza Certificado SSL, tecnologia que criptografa a comunicação entre o navegador do usuário e a loja, contribuindo para uma navegação mais segura.

Além disso, os pagamentos são processados pelo Mercado Pago, plataforma especializada em intermediação de pagamentos e segurança de transações financeiras.

Apesar das medidas adotadas, nenhum ambiente digital é completamente livre de riscos. Por isso, recomenda-se que o usuário mantenha seus dados de acesso protegidos e utilize dispositivos seguros.

COOKIES E TECNOLOGIAS DE MONITORAMENTO

A LOMIA poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a navegação, analisar o desempenho do site, personalizar conteúdos e realizar campanhas de marketing.

Poderão ser utilizadas ferramentas como:

• Google Analytics;
• Meta Pixel;
• Google Ads;
• Ferramentas de remarketing.

As regras completas sobre o uso de cookies serão apresentadas na Política de Cookies da LOMIA.

COMUNICAÇÕES COM O CLIENTE

A LOMIA poderá entrar em contato com o cliente por e-mail ou outros dados informados no cadastro para tratar de assuntos relacionados a:

• Confirmação de pedido;
• Pagamento;
• Envio;
• Entrega;
• Atendimento;
• Trocas e devoluções;
• Informações importantes sobre a compra.

Comunicações promocionais poderão ser enviadas quando houver consentimento do usuário ou outra base legal aplicável.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A LOMIA não será responsável por:

• Erros causados por informações incorretas fornecidas pelo usuário;
• Indisponibilidades temporárias do site;
• Falhas de conexão, navegador ou dispositivo do usuário;
• Problemas decorrentes de terceiros, como instituições financeiras, plataformas de pagamento ou transportadoras;
• Uso indevido do site por parte do usuário.

A LOMIA se compromete a atuar com boa-fé, transparência e respeito ao consumidor, buscando solucionar eventuais problemas de forma adequada.

ALTERAÇÕES DOS TERMOS DE USO

A LOMIA poderá atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento, especialmente para refletir mudanças legais, operacionais, comerciais ou tecnológicas.

A versão atualizada será publicada nesta página, com a indicação da data da última atualização.

Recomendamos que o usuário consulte periodicamente este documento.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor, pela Lei Geral de Proteção de Dados e pelas normas aplicáveis ao comércio eletrônico.

CONTATO

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, pedidos, atendimento ou uso do site, o usuário poderá entrar em contato pelo e-mail:

contato@lomia.com.br

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